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1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

O objetivo geral do curso é o de formar profissionais com uma visão crítica sobre o Sistema de Seguridade Social através da análise do desenvolvimento histórico-legislativo, assim como da evolução dos julgados em matéria de Seguridade Social e o mais importante, aplicação prática, pois o principal objetivo é capacitar o especializando para o dia a dia das lides previdenciárias. Nesta linha, desenvolver o aprendizado através do fornecimento de subsídios científicos, despertando o senso crítico dos pós-graduandos, numa perspectiva profissional, de forma que sejam intérpretes da Legislação Previdenciária. 
Desenvolver ainda, competências para que possam efetuar pesquisas, estimulando-os a produção. Por fim, capacitar o pós-graduando para o mercado profissional, dando-lhe material e conhecimento suficiente para aplicação no seu dia-a-dia.

2 - DA GRADE CURRICULAR 

Módulo - Introdução aos Regimes Previdenciários

Carga Horária: 60 horas/aulas.

Módulo - Benefícios Previdenciários

Carga Horária: 120 horas/aulas.

Módulo - Custeio Previdenciário e Previdência Privada

Carga Horária: 80 horas/aulas.

Módulo - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário

Carga Horária: 100 horas/aulas.

Módulo - Atividades Complementares

Carga Horária: 90 horas/aulas.

3 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Ao longo do curso o (a) aluno (a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.

A comprovação dar-se-á por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do (a) aluno (a).

4 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

i - Documentos para Matrícula:

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Enviar para o e-mail: (saojosedoriopreto@esa.oabsp.org.br) em formato PDF no prazo de até 30 (trinta) dias do início do curso.

Ou 

Entrega dos documentos na unidade presencial OAB - 22ª São José do Rio Preto (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5853 - São Manoel - CEP 15090-000).

ii - Previsão de Término: 23/08/2025

iii - Trabalho de Conclusão de Curso: 

Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.

Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.

O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador

iv - Avaliações:

Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.

As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP: 

Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:

I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;

II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;

III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

 
link lates:  http://lattes.cnpq.br/0576809724605502
Minicurriculo: Advogada,Mestre e Doutoranda pela PUC/SP,Autora de livros,presidente do IBDP,vice-presidente da comissão de direito previdenciário da OABSP.

VERA MARIA CORREA QUEIROZ

link lates: http://lattes.cnpq.br/8774073923844567
Minicurriculo: Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD. Advogada. Consultora Jurídica. Parecerista. Professora de Direito Previdenciário. Ex-servidora do INSS.
 

MIGUEL HORVATH JUNIOR

link lates:  http://lattes.cnpq.br/3504966580296870
Minicurriculo:  Amazonense, morando em São Paulo há mais de 20 anos, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Procurador Federal (desde 1994).Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da PUC-SP. Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da FDSBC). Autor de obras em Direito Previdenciário.


MARCELINO ALVES DE ALCANTARA

link lates:  http://lattes.cnpq.br/6069144086617686
Minicurriculo:  Professor de Direito Previdenciário; Coordenador de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito (EPD).  Possui Pós Graduação em Direito Previdenciário (2006) e Direito Tributário (2006) pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Mestrado em Direito das Relações Sociais (área de concentração em Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010).

HENRIQUE MORGADO CASSEB


link lates:  http://lattes.cnpq.br/7293696775061840

Minicurriculo: Doutor pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2015), Mestre pela mesma Instituição (2003), graduado pelo Centro Universitário de Rio Preto UNIRP (2001). Advogado na área de Direito Público e Eleitoral desde 2001, sócio do escritório Casseb e Casseb Advogados Associados em São José do Rio Preto. Professor universitário do UNIRP Centro Universitário de Rio Preto desde 2002, titular da graduação e pós graduação e da UEMG Universidade do Estado de Minas Gerais no Campus de Frutal - MG desde 2012.